Todas as pesquisas realizadas no Brasil que envolvem a participação de seres humanos (individual ou coletivamente), em sua totalidade ou em partes, de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos, devem ser submetidas para análise e aprovação do Sistema CEP/Conep via Plataforma Brasil.
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde a submissão até o parecer final emitido pelo CEP responsável e pela Conep, quando necessário, – possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas quando concluídas.
O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos em meio digital, propiciando à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela internet é possível o acesso às informações em conjunto a todos os envolvidos, por meio de um ambiente compartilhado, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/Conep.
O primeiro passo é realizar o cadastro de pesquisador na Plataforma Brasil:https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf.
Todos os pesquisadores relacionados na pesquisa deverão estar cadastrados na Plataforma Brasil, sendo que a submissão deverá ser feita pelo Pesquisador Responsável.
A plataforma disponibiliza um Manual do pesquisador com o passo a passo sobre como efetuar o cadastro e submeter um projeto para apreciação ética de um CEP, além de vídeos explicativos.
A Carta circular nº-110-SEI/2017 - Conep/SECNS/MS também orienta pesquisadores e membros do Sistema CEP/Conep quanto ao ao preenchimento tela a tela da Plataforma Brasil, mostrando quais os aspectos pertinentes a cada seção.
A Plataforma Brasil também disponibiliza glossário, guia de submissão de pesquisa e respostas às perguntas mais frequentes (FAQ), além de um e-mail para dúvidas: plataformabrasil@saude.gov.br