O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Instituto Butantan (CEP-IBu) foi criado para defender os interesses dos participantes de pesquisas em sua integridade e dignidade, contribuindo para o desenvolvimento do estudo dentro dos padrões éticos. Ele desempenha um papel consultivo, deliberativo e educativo em questões de ética em pesquisa envolvendo seres humanos, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.

Todos os estudos que tenham como participante o ser humano (individual ou coletivamente), em sua totalidade ou em partes, de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos, devem ser apreciados por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

Todos os CEPs devem fazer parte do Sistema CEP/Conep, o qual consiste em um sistema integrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelos Comitês de Ética em Pesquisa espalhados pelo país. Esse sistema utiliza mecanismos, ferramentas e instrumentos próprios de inter-relação, num trabalho cooperativo que visa, especialmente, à proteção dos participantes de pesquisa do Brasil, de forma coordenada e descentralizada.

Dentre as atribuições de um CEP está a análise de protocolos de pesquisa cadastrados na Plataforma Brasil, conforme a Resolução nº 466/2012 e a Norma Operacional nº 001/2013 do CNS, e a emissão de um parecer de apreciação ética independente e consistente, a fim de orientar os pesquisadores na elaboração e na condução de seus trabalhos com respeito a seu aspecto ético. Ao analisar e emitir o parecer, o CEP se torna corresponsável por garantir a proteção dos participantes.

Cabe também aos CEPs prestar informações aos órgãos competentes no que se refere ao andamento dos trabalhos analisados. Todos os projetos de sua competência que se insiram em uma Área Temática Especial (genética humana, reprodução humana, populações indígenas e pesquisas de cooperação internacional) ou estudos no qual verifiquem a necessidade de apreciação específica deverão ser encaminhados à Conep, que é a instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos no país, para aprovação ética específica.