Butantan é uma das primeiras instituições a se tornar Patrimônio Nacional da Saúde Pública
Publicado em: 30/08/2021
Desde sexta (27), o Instituto Butantan é oficialmente Patrimônio Nacional da Saúde Pública do Brasil. A honraria foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União por meio da Lei nº 14.196, que também institui o próprio título. Além do Butantan, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu a homenagem, que celebra dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país.
A designação é dada para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, de reconhecimento público e social que atuem há, no mínimo, 70 anos no desenvolvimento e atividades científicas, educacionais, técnico, assistencial e de proteção e recuperação da saúde.
O Instituto Butantan completou 120 anos em 2021 e a Fiocruz, 121 anos. Ambas instituições vem atuando na linha de frente de diversas estratégias contra a Covid-19, especialmente o desenvolvimento e produção de vacinas.
O título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública foi uma inciativa do Congresso Nacional, tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados ainda no final de maio e pelo Senado no começo de agosto.
Com a qualificação, o Butantan poderá ter preferência em concessões de auxílio social em sua área de atuação, em linhas de crédito, processo seletivo de compra de bens e serviço e liberação de emendas parlamentares.
Pela lei, a dissolução das instituições que se tornaram Patrimônio Nacional da Saúde Pública só poderá acontecer depois de audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade.
