A União Europeia propôs a liberação da entrada de viajantes vacinados contra Covid-19 com imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como é o caso da CoronaVac, mas a medida ainda aguarda aprovação da Comissão Europeia, instituição que propõe políticas e a legislação do bloco formado por 27 países. A decisão foi divulgada nesta quinta (25) em comunicado da Comissão Europeia, e passaria a valer a partir de 10 de janeiro de 2022.
Os estados-membros devem continuar a acolher os viajantes vacinados com imunizantes aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o que ainda não é o caso da CoronaVac. A novidade desta recomendação é que agora as vacinas aprovadas para uso emergencial pela OMS, mas não pela EMA, passam a ser aceitas também.
O comunicado autoriza ainda o ingresso de pessoas que tiveram a doença e se recuperaram. Tanto os imunizados com as vacinas chanceladas pela OMS quanto os recuperados devem apresentar teste de RT-PCR negativo realizado antes da viagem.
Ainda segundo a comissão, os países da União Europeia terão liberdade para aceitar ou não a entrada de viajantes nestas condições.
Prazo de vacinação e certificado
A Comissão Europeia também recomenda que os viajantes vacinados tenham concluído sua série de vacinação primária (primeira e segunda doses) há menos de nove meses da data da viagem ou recebido uma dose adicional.
Esse prazo leva em consideração as orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) em relação à administração de doses de reforço seis meses após a segunda dose, com um período adicional de três meses para garantir a adesão às campanhas de imunização.
As atualizações também incluem a aceitação de certificados de vacinação emitidos após a dose de reforço. A flexibilização permitirá ainda que os países da União Europeia aceitem certificados de vacinação e recuperação provenientes de países fora do bloco, considerados equivalentes ao Certificado Digital Covid da União Europeia. Para os países onde não existe tal equivalência, os estados-membros podem continuar a aceitar exames de RT-PCR e vacinação emitidas por países terceiros, tendo em conta a necessidade de poder verificar a sua autenticidade, validade e integridade, segundo o comunicado.
Entrada de crianças
Por último, as regras revistas esclarecem que as crianças entre os seis e os 17 anos poderão viajar para a União Europeia com um teste RT-PCR negativo feito antes da partida, mesmo que não tenham sido vacinadas. Ainda assim, os países do bloco podem exigir testes adicionais após a chegada, quarentena ou autoisolamento. O exame e a vacinação só não serão necessários para crianças menores de 6 anos.
Segundo o comunicado, a partir de 1º de março de 2022 a circulação de viajantes externos em países do bloco deve ter uma abordagem simplificada, ou seja, com foco no status de saúde do viajante, não mais de seu país de origem. Os estados-membros devem permitir somente a circulação de pessoas vacinadas, recuperadas ou de viajantes essenciais. Com isso, a Comissão propõe suspender a prática de alguns países europeus onde todos os viajantes são permitidos, independentemente do status de vacinação.
ERRATA: Este texto foi alterado em 2/12 para deixar claro que a resolução ainda precisa ser aprovada.
