Todas as normas e resoluções são do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. O conteúdo completo está disponível no site oficial da organização.
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Acesse a versão
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
Normas para pesquisas envolvendo a área temática especial “populações indígenas”.
Diretrizes para análise ética e tramitação dos projetos de pesquisa da área temática especial de genética humana.
Sobre a tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Diretrizes para análise ética de projetos que envolvam o armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Acesse a versão
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.
Normas aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais.
Sobre os direitos do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Pesquisas de interesse estratégico para o SUS.