O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinaram nesta quinta-feira (29) um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Sala de Atos do Edifício Vital Brazil, situada no Parque da Ciência Butantan. O objetivo do acordo é fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde nacional (CIES) e o acesso da população brasileira a produtos estratégicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria foi firmada pelo diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, e pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira.
O acordo sela a declaração de intenções assinada entre as instituições e o Ministério da Saúde em dezembro de 2023. A ação ocorreu em Brasília durante reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), onde foi apresentado o novo Marco Político e Regulatório da Produção e Inovação da Saúde do governo federal.
“Ter a Fiocruz aqui conosco é uma honra muito grande, porque ela foi criada contemporaneamente ao Instituto e nós temos missões que são muito complementares. O acordo é uma forma de contribuirmos com o enfrentamento de problemas de saúde aqui no Brasil. Eu sempre considerei a Fiocruz como uma instituição irmã do Instituto Butantan”, disse o diretor Esper Kallás durante a cerimônia. Esper ressaltou a parceria ao dizer que a relação do Butantan com a Fiocruz “tem um canal completamente permeado para construir colaborações”.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, e o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, assinam Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, lembrou das similaridades entre as instituições e do propósito de ambas de promover a ciência e a tecnologia voltadas à saúde pública. “Eu me sinto, de fato, muito honrado de celebrar um acordo que, para além do simbolismo de unir duas instituições irmãs, com trajetórias de mais de 120 anos, são quase gêmeas. O que nos une é enfrentar os grandes desafios da saúde do Brasil; surgimos com esse propósito de ser uma base científica tecnológica e hoje também uma força industrial para resolver grandes questões do Brasil”, afirmou o presidente da Fiocruz.
O diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, assina o Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
Mario Moreira declarou ainda que o acordo de PD&I deve contribuir com o desenvolvimento industrial do país, já que possui componente científicos, tecnológicos e industriais. “Ganha o Butantan, ganha a Fiocruz mas, sobretudo, ganha o Brasil, porque o que estamos assinando hoje é muito importante para o país, se encaixa na nova geração de política industrial e se encaixa também nas políticas de Ciência, Tecnologia e de Saúde”, afirmou.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, assina o acordo na Sala de Atos do Edifício Vital Brazil
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) foi lançado pelo governo federal em setembro de 2023, com o objetivo de aumentar a autonomia do Brasil na produção de imunobiológicos. No final de dezembro de 2023, o Instituto Butantan assinou um acordo com o Ministério da Saúde para o investimento de R$ 386 milhões para a construção de uma fábrica de vacinas de RNA mensageiro e para a finalização da planta de soros liofilizados, dentro da estratégia nacional de desenvolvimento do CEIS.
O acordo
O acordo de PD&I será pautado por projetos que serão voltados para ações estratégicas envolvendo empreendedorismo, inovação e desenvolvimento tecnológico. Os projetos contemplarão também a internacionalização de produtos e estruturas colaborativas e a parceria nos campos da prospecção de tecnologias, da pesquisa e desenvolvimento, além da produção, do controle de qualidade e da formação e capacitação de pessoas.
Tudo isso atrelado às normas do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Decreto nº 9.283/2018 que regulamenta a Lei de Inovação (nº 10.973/2004) e o Marco Legal da Inovação (nº 13.243/2016). Estes dispositivos facultam às Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) estabelecerem alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação para geração de produtos, processos, serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, e o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, acompanhados do vice-diretor do Instituto Butantan e diretor do Centro de Ensino da Escola Superior do Instituto, Rui Curi, do diretor de Estratégia Institucional do Butantan, Raul Machado, e da assessora da presidência da Fiocruz, Camile Giaretta Sachetti
Reportagem: Camila Neumam
Fotos: José Felipe Batista
