O Butantan informa aos participantes envolvidos nos testes clínicos da CoronaVac, vacina do instituto e da farmacêutica chinesa Sinovac, que não é de sua responsabilidade a inclusão dos certificados de vacinação no sistema do governo federal, Conecte SUS.

A situação que estamos vivenciando no momento é extremamente atípica. Nunca ocorreu de os participantes de estudos clínicos de vacinas precisarem de um certificado internacional para poderem viajar. Até antes da pandemia, bastava o registro físico em carteira de vacinação para comprovar a imunização.

Por este motivo, o sistema eletrônico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) não estava preparado para incorporar a situação atual. Além disso, era de uso apenas governamental, sendo que o registro da vacinação não era nominal e não havia acesso do público em geral.

Em 2020, o DATASUS implementou um novo sistema eletrônico nominal especificamente para a campanha de vacinação contra a Covid-19 (e-SUS Notifica), uma vez que era imprescindível controlar quem já havia sido vacinado e quem ainda não havia sido. No seu desenvolvimento, porém, não foi considerada a inclusão das vacinas utilizadas em estudos clínicos – ou seja, o registro no sistema de um participante de estudo clínico que foi imunizado com uma vacina com lote não registrado.

Esse impasse é comum a todos os participantes de estudos clínicos com vacinas de Covid-19 realizados no Brasil, de diversos laboratórios farmacêuticos, e não é restrita aos voluntários da CoronaVac. Por este motivo, os laboratórios uniram forças para, junto ao PNI e DATASUS, resolver este desafio em conjunto.

O Instituto Butantan enviou solicitação ao PNI e, em 22/09/2021, PNI e DATASUS apresentaram todos os passos que devem ser realizados para que a situação seja regularizada.

Essas etapas são burocráticas, e os centros de pesquisa que atuaram no estudo clínico da CoronaVac já iniciaram os procedimentos. Cada centro de pesquisa precisa estar cadastrado no Conecte SUS para que o registro de vacinação dos voluntários seja inserido no sistema no Ministério da Saúde. O Butantan está articulando soluções para auxiliar os centros para facilitar esses procedimentos. Como o instituto é o patrocinador do estudo, não pode ter acesso aos dados dos participantes por questões éticas.

O Butantan agradece a todos os profissionais da saúde que participaram do teste, doaram seu tempo e confiaram no instituto, contribuindo assim para acelerar o início da imunização de todos os brasileiros e o combate à Covid-19 no país.